Ao presidir sua última sessão como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por videoconferência, a ministra Rosa Weber fez um discurso de despedida da...
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BRASÍLIA – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...
A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que a condenação emsegunda instância de Justiça interrompe o prazo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira (05), o afastamento dos conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, amanhã, as atividades do primeiro semestre deste ano. A Corte volta sob tensão, dividida em razão da criação do juiz...
O ministro Luiz Fux, que está provisoriamente na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, suspendeu nesta quarta-feira, dia 22, a...
Com base em três artigos da Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, instituições policiais de todo o...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou em causa própria ao defender a restrição ao compartilhamento de dados da Receita Federal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira favorável ao repasse pelo Ministério Público Federal de relatórios...