Quase 11 mil candidatos receberam auxílio emergencial indevidamente

A lei que criou o auxílio emergencial no início da pandemia não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários, mas uma medida provisória editada em setembro estabeleceu que o auxílio residual não será devido a quem tenha declarado bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

“Nós conseguimos verificar que esses candidatos, pessoas que se apresentam para as eleições, para a representação da sociedade, possuem patrimônio absolutamente incompatível com esse benefício, um benefício de R$ 600 que deveria se prestar para aliviar a fome e as dificuldades momentâneas de pessoas que abruptamente perderam o seu trabalho, a sua renda, as condições de produzir o seu sustento e o da sua família. Nós nos deparamos com um quadro absolutamente lamentável, um quadro que dá asco”, criticou Dantas.

No relatório, Dantas recomendou ao Ministério da Cidadania, responsável pelos pagamentos do auxílio, que revise os benefícios concedidos ou indique os controles internos que serão adotados, informando os resultados ao TCU.

O relatório de Dantas foi elogiado pelos colegas. A vice-presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes, pontuou que “roubar de pobre é uma coisa horrorosa”. Por sua vez, o ministro Walton Alencar Rodrigues elogiou o trabalho de Dantas e compartilhou da indignação do relator.