Pedro do Coutto
No evento na tarde de ontem, no Ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro, sentindo fugir o seu espaço político, desencadeou ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos governadores, aos prefeitos, e disse que tem a certeza de que qualquer ato que tome será aprovado pelo poder Legislativo. A matéria, como é lógico, está publicada no O Globo, na Folha de São Paulo e no Estado de São Paulo, os três principais jornais brasileiros.
Bolsonaro disparou seus ataques especialmente ao STF dizendo que está preparando um decreto, acentuando que deseja ver se haverá alguma reação. O presidente da República, impulsionado pelo seu projeto autoritário, o qual na minha opinião nunca escondeu, voltou a atacar fortemente a China, frisando que o principal parceiro comercial do Brasil criou um vírus em laboratório para sua política de expansão ideológica.
ATAQUES – Atacou os governadores e os prefeitos afirmando que vai assinar um decreto impedindo que eles estabeleçam isolamento social e a redução das atividades comerciais. Jair Bolsonaro citou a Constituição Federal dizendo que ela garante o direito de ir e vir.
A meu ver, o chefe do Executivo prepara uma ruptura praticamente total no regime democrático. Inclusive porque o STF , o Congresso, os governadores e prefeitos desafiados contra seus poderes não podem recuar diante da necessidade de uma resposta. A acusação e a resposta terão inevitavelmente reflexos no setor militar do país.
Não é possível que o presidente da República ameace com decretos, dizendo que será cumprido e não será contestado por nenhum tribunal. Ainda em relação ao Supremo, Bolsonaro acrescentou literalmente ” não ouse contestar o decreto; quem quer que seja; sei que o Legislativo não cotestará”. Não pode haver nenhum desafio mais direto do que esse feito pelo presidente da República. Escrevo esse artigo na manhã de hoje por considerar a urgência de que o episódio se reveste.
DEPOIMENTOS – O impulso presidencial teve base claramente nos depoimentos dos ex-ministros Henrique Mandetta e Nelson Teich à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as omissões e os erros do governo no combate à pandemia. A democracia, na minha opinião, passou a correr grave risco e a solução da crise desencadeada deve se fazer sentir ainda ao longo do dia de hoje.
As afirmações do presidente da República constituem uma agressão frontal à Suprema Corte do país. O ataque à China agrava todo o panorama. O presidente Jair Bolsonaro transportou o país para uma atmosfera bastante semelhante à atmosfera de março de 1964 que culminou com a queda do presidente João Goulart.
Na política, o essencial é sentir-se a densidade da atmosfera e não, como costumam fazer os cientistas políticos, análises sobre uma superfície gelada. A política muda de instante em instante e assume caracteres difíceis de prever.
