Eleições

Saiba como funciona a divisão do Fundo Eleitoral e quais partidos devem receber mais

(CB) – O presidente citou a inflação dos últimos dois anos para justificar os R$ 4 bilhões do Fundo Eleitoral. Ocorre que o valor de 2020, mais a correção inflacionária, elevaria o financiamento eleitoral para R$ 2,197 bilhões. É a soma da despesa de 2020 (R$ 2,034 bilhões) mais os índices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021 e 2022 projetados na LDO. Esse valor é muito inferior aos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, e ainda bem distante do total mencionado pelo chefe do Planalto. Nas contas de Bolsonaro, seriam retirados cerca de R$ 2 bilhões do valor estabelecido pelos parlamentares na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na porta do Alvorada, Bolsonaro alegou que pode incorrer em crime de responsabilidade se vetar o restante. Disse esperar não ser atacado pela sanção e, mais uma vez, atacou adversários políticos. Em tom de ironia, avisou que, se os eleitores reclamarem muito, poderão escolher entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes no segundo turno das eleições de 2022.

“(Quero) deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante, tá? A lei garante quase R$ 4 bilhões de fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou em curso de crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal, como sempre. Porque se o pessoal começar a bater muito, vai escolher para segundo turno Lula ou Ciro. A crítica é válida quando ela tem fundamento, pessoal”, reclamou.

As últimas declarações de Bolsonaro diferem do discurso da semana passada. Em uma rede social, o presidente afirmou que vetaria, na íntegra, a proposta aprovada pelos parlamentares: “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, escreveu.

Antes, Bolsonaro também sugeriu que a correção deveria ter sido feita pela inflação. “No ano retrasado, eu sancionei algo parecido, mas levando-se em conta a inflação do período. Eu não tinha como vetar”, alegou. Fica a cargo do presidente decidir se veta ou não a lei. Ele já repetiu, porém, que a palavra final é do Congresso, que poderá manter ou derrubar o veto.