Legislativo

Câmara de Campina Grande disciplina retorno gradual das atividades presenciais 

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Um ato da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande, publicado esta semana, disciplina o retorno gradual das atividades presenciais na sede do Poder Legislativo Municipal. A decisão ocorre em consonância com outros órgãos da administração pública estadual, a exemplo do Tribunal de Contas da Paraíba.

O ato assinado pelo presidente da Casa, vereador Marinaldo Cardoso (REP), e demais membros da Mesa, estabelece que as sessões no Plenário retornarão ao formato híbrido a partir do dia 15 deste mês, seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos de Saúde.  

As demais atividades da Câmara Municipal funcionarão parcialmente presenciais, com expediente de 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, respeitando o limite de pessoas em cada setor, que é metade da capacidade de cada ambiente.

De acordo com o documento, será permitida a presença de no máximo 10 convidados na galeria, apenas quando estiverem ocorrendo audiências públicas ou tribunas livres da Casa de Félix Araújo. 

A medida estabelece ainda um rigoroso controle no acesso às dependências da Câmara, com aferição de temperatura, oferta de álcool em gel e exigência do uso da máscara. Também serão realizadas constantes ações de limpeza e higienização dos espaços para garantir maior segurança contra a covid-19.