Em meio ao impasse com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e à necessidade de reforçar o caixa federal, o governo federal traçou um plano para obter até R$ 35,25 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás até 2026. A estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira (2), com a presença do presidente Lula, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outros integrantes da cúpula do governo.
A ideia é usar esse dinheiro para aliviar as contas públicas e evitar cortes adicionais no orçamento, mais de R$ 30 bilhões já foram congelados na última semana, além de buscar uma solução política para o impasse criado pelo aumento do IOF, criticado por empresários e pelo Congresso.
Mas, afinal, de onde vem esse dinheiro? Como o governo pretende alcançar essa arrecadação bilionária? Veja abaixo as principais medidas discutidas:
Como o governo pretende arrecadar R$ 35 bilhões com o petróleo
Medidas previstas para 2025 (total: R$ 20,25 bilhões)
Venda antecipada de petróleo da União
- R$ 15 bilhões
Venda de parte do petróleo que pertence à União nos campos de Atapu, Mero e Tupi, que ainda não foi contratada. Depende da aprovação do projeto de lei nº 2.632/2025, enviado ao Congresso em 28 de maio.
Exploração no campo de Jubarte
- R$ 2 bilhões
Receita com exploração de petróleo da União no campo de Jubarte, no pré-sal. Depende de um acordo que precisa ser aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Alteração no decreto da Participação Especial (campo de Tupi)
- R$ 4 bilhões no total
R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e municípios. Trata-se de uma mudança na regra que define quanto as empresas precisam pagar por grandes volumes de produção.
Revisão do preço de referência do petróleo
- R$ 3 bilhões no total (R$ 1 bilhão para a União)
O preço de referência é usado para calcular os royalties e tributos pagos pelas empresas. A expectativa é que a revisão aumente o valor pago ao governo.
Leilão de áreas de concessão
- R$ 150 milhões
Bônus de assinatura pagos por empresas que vencerem um leilão de áreas de exploração de petróleo. O leilão já está previsto para junho.
Revisão técnica no campo de Sapinhoá
- R$ 100 milhões
Com uma nova avaliação da jazida, uma maior parcela da produção passaria a ser da União.
Medidas previstas para 2026 (total: R$ 15 bilhões)
Aumento da receita com venda de petróleo da União
- R$ 8 bilhões
A PPSA (empresa pública que comercializa o petróleo da União) espera que a receita suba de R$ 17 bilhões em 2025 para R$ 25 bilhões em 2026.
Nova alteração na Participação Especial (campo de Tupi)
- R$ 9 bilhões no total
?R$ 4,5 bilhões para a União e R$ 4,5 bilhões para estados e municípios. Continuação do ajuste nas regras para pagamentos sobre a produção.
Nova revisão do preço de referência
- R$ 3 bilhões no total (R$ 1,5 bilhão para a União).
Novos leilões de blocos de exploração
- R$ 1 bilhão
Leilões previstos para áreas nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
Por que o governo aposta nesse plano
O pacote com as medidas foi elaborado como uma alternativa política e fiscal, já que o Congresso reagiu fortemente ao aumento do IOF o que poderia gerar uma derrota política importante para o governo.
Além disso, o reforço no caixa é visto como essencial para cumprir a meta fiscal de 2025 e garantir maior flexibilidade orçamentária em um ano pré-eleitoral, evitando novos cortes.
O que está em jogo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca uma saída para compensar o dinheiro que o governo deixará de arrecadar com o aumento do IOF. A medida foi rejeitada pelos parlamentares, que preparam a derrubada do decreto presidencial que estabeleceu a mudança no imposto. Haddad esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele prometeu dar uma solução ao caso ainda nesta terça-feira (3), antes da viagem de Lula para a França.
As receitas provenientes do setor de petróleo seriam incorporadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho.
