Durante a realização do 1º Encontro Estadual de Garis, os diretores do Sintab Sandro Mangueira e Glaucineth Cavalcante aproveitaram a oportunidade para solicitar o apoio dos Deputados Federais Luiz Couto e Romero Rodrigues, assim como dos Deputados Estaduais Felix Araújo Filho, Cida Ramos e George Moraes, para o piso salarial dos Assistentes Sociais, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.
Na ocasião, os diretores entregaram um documento que solicita apoio à tramitação e aprovação do PL 988/15, que trata do piso salarial dos Fisioteraupetas e Terapeutas Ocupacionais, e do PL 1827/2019, que propõe a criação de um piso salarial para os Assistentes Sociais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O diretor Sandro Mangueira explicou que o objetivo da entrega dos documentos junto aos deputados estaduais é que possam mobilizar a bancada de seus partidos à nível federal para apoiar a aprovação do PL 988/15 e do PL 1827/2019: “todo apoio é bem vindo e precisamos dessa articulação a nível municipal, estadual e federal”, disse ele.
Atualmente o PL 988/15 (piso dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais) encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Deputados, cujo Deputado Luiz Couto é membro titular. Aprovado o parecer do relator na CCJ, o texto retorna ao Senado (casa de origem) para apreciação das modificações e nova rodada de apreciação.
Já o PL 1827/2019 (Piso dos Assistentes Sociais) foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
