A ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), recebeu o prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, na noite desta quinta-feira, 20, em seu gabinete.
Romero, mais uma vez na companhia do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do Governo na Câmara, participou de nova rodada de negociação com a representante legal do governo federal, no tocante à capacidade de pagamento do Município de uma dívida junto à União superior a R$ 100 milhões que já se arrasta há quatro décadas.
Foi com base num parecer da AGU que, em setembro deste ano, a Prefeitura de Campina Grande teve sequestrados recursos de suas contas, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), numa medida na área administrativa, com o objetivo de saldar débitos contraídos através de empréstimos nas décadas de 70 e 80.
A rigor, o Município de Campina Grande já vinha honrando os pagamentos, baseados numa decisão judicial, que evitava uma asfixia na capacidade financeira da Prefeitura.
Por sugestão da ministra Grace Mendonça, ficou acertado que a AGU vai propor, junto à STN, a criação de uma câmara específica para avaliar, aprofundar as discussões técnicas e construir uma solução de quitação do débito, sem que isso signifique o estrangulamento financeiro do Município.
“É tudo que almejamos: honrar essa dívida milionária de quatro décadas da Prefeitura, sem que tenhamos de inviabilizar completamente a gestão”, celebrou Romero Rodrigues.
O prefeito campinense voltou a ressaltar a boa vontade, espírito público e sensibilidade da ministra Grace Mendonça ao longo de todo esse processo de negociação, que já resultou em, pelo menos, quatro reuniões de trabalho.
Romero Rodrigues também destacou a dedicação e empenho do deputado Aguinaldo Ribeiro em relação à pauta indigesta, sempre disposto a propor caminhos que levem ao entendimento e o equilíbrio entre as partes, mas invariavelmente torcendo pelo bem de Campina.
Assessoria