(IG) – Augusto Aras, procurador-geral da República, se manifestou contrariamente no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A solicitação partiu de partidos políticos (PDT, PSB e PV) e parlamentares na investigação sobre a suposta interferência política do presidente na Polícia Federal, que veio à tona após a saída de Sergio Moro do governo federal.
Os partidos afirmavam que a acusação feita por Moro precisam da “produção antecipada de provas diante do iminente risco de perecimento”. Por esse motivo, além do celular do presidente, eles pediam a apreensão para perícia dos aparelhos de: Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador carioca, filho do presidente; Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal, aliada de Bolsonaro; Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça
Para o PGR, a investigação é competência do Ministério Público Federal, não cabendo assim intervenção de terceiros (partidos políticos e parlamentares) no processo.
“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, escreveu o PGR.
O pedido de apreensão foi enviado por Celso de Mello, decano do STF, que é o relator do caso, para Aras. A ação é praxe nesse cenário. Cabe à PGR propor investigação do presidente.
Possível apreensão gerou tensão
Após o encaminhamento realizado pelo ministro Celso de Mello, Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, divulgou uma nota com tom ríspido, que acabou gerando reações ao redor do país.
Heleno afirmou que o despacho de Celso de Mello era, de certa forma, “inacreditável”, ignorando o fato de que a ação é a praxe em casos como esse.
“O pedido de apreensão do celular do presidente da república é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder na privacidade do presidente da república e na segurança institucional do país. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, escreveu Heleno.
Horas depois, Bolsonaro compartilhou a mensagem de Augusto Heleno, dando a entender que endossava a mensagem.
