Atendendo a uma propositura do vereador Lucas Ribeiro (Progressistas), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quinta-feira, 22, uma audiência pública para discutir a necessidade de reforma do Código Sanitário do município. A solenidade contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, da Vigilância Sanitária e dos segmentos de comércio e serviços.
Na tribuna e em entrevistas à imprensa, o vereador ressaltou a importância de adequar o código à realidade atual, mediante mudanças que diminuam a burocracia, agilizam processos e otimizam a fiscalização. “Hoje, um pequeno mercadinho paga o mesmo valor de uma licença que um hipermercado. Além disso, a atualização anual das licenças compromete a normalidade do funcionamento dos estabelecimentos. São apenas dois exemplos de pontos que precisam ser melhorados”, disse Lucas.
O parlamentar ainda lembrou que as alterações que estão sendo discutidas não representam qualquer prejuízo em termos de segurança sanitária. “Pelo contrário, uma mudança como a ampliação das licenças para dois anos vai desafogar o efetivo da Gerência de Vigilância Sanitária, que, desta forma, poderá na verdade ampliar a fiscalização cotidiana”, explicou.
O presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Campina Grande, Divaildo Júnior, falou sobre a importância da audiência. “O que estamos discutindo é a racionalização da burocracia. A Vigilância Sanitária diminuirá o tempo gasto com a atividade burocrática e poderá fazer seu trabalho de fiscalização da rua, ou seja, uma mudança nesse sentido seria algo bom para todos”, afirmou.
A gerente da Vigilância Sanitária do Município, Betânia Araújo, confirmou que a gestão municipal compreende a necessidade de adequações no Código Sanitário e trabalhará para isso. Betânia falou sobre as demandas do órgão, o efetivo de servidores, logística e respondeu a questionamentos de parlamentares e cidadãos que estavam nas galerias.
Ao fim, Lucas Ribeiro ponderou ser necessário garantir um olhar diferenciado em relação à classe produtiva. “Os setores que geram emprego e renda têm cada vez mais enfrentado dificuldades para exercer suas atividades. É burocracia crescente, arrocho fiscal e falta de estímulos por todos os lados, quando é preciso dar apoio e fomentar o empenho de quem colabora para o nosso desenvolvimento econômico, o que interessa a todos”, concluiu.
Ascom
