Quarto ministro a se manifestar, Luís Roberto Barroso afirmou que irá seguir o voto de Alexandre de Moraes e Edson Fachin, posicionando-se a favor da prisão em 2ª instância. Apesar de já ter indicado seu voto a favor da prisão em segunda instância, Barroso demorou na argumentação sobre seu entendimento e chegou a pedir desculpas pelo voto prolongado. Neste momento, o placar está em 3 a 1 pela manutenção do entendimento que permite a execução antecipada de pena.
O relator Marco Aurélio votou contra a prisão após condenação em segunda instância, enquanto Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor.
VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO – “Considero que instituições políticas e econômicas inclusivas, eficientes e responsivas à sociedade estão na origem da prosperidade das nações”, afirmou Barroso, depois de assinalar que o Brasil vive uma epidemia de violência e corrupção. “Nós nos tornamos o país mais violento no mundo, com 60 mil mortes por ano, mais que a Síria”, disse.
Sobre o tema específico do julgamento, disse que “a jurisprudência é um valor intrínseco em si; o precedente existe para ser respeitado. Quando estamos falando na alta criminalidade, o trânsito em julgado é lerdo, é muito lerdo”, acentuou Barroso, ao citar condenados pela Lava Jato cujos recursos ainda se encontram no STJ, sem perspectivas de julgamento.
O entendimento de Luís Roberto Barroso, a favor da execução antecipada de pena, já é amplamente conhecido – e foi reiteradamente defendido pelo ministro ao longo dos últimos anos.
INTOLERÂNCIA – “Esse debate não tem nada a ver com a opinião pública. Essa é apenas uma das faces da intolerância, da inaceitação do outro, da obsessão pelas próprias convicções. Na outra face da intolerância, estão os que acham que o defendem o modelo antigo tem pacto com a impunidade. A crença de que quem pensa diferente de mim só pode estar a serviço de uma causa sórdida é uma forma primitiva de viver a vida. Gritos e ofensas não mudam opiniões, nem a realidade”, disse Barroso.
Até agora, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, por enquanto, foi o único a votar contra. Os votos, até o momento, seguem o que já era esperado.
A dúvida maior está no voto de Rosa Weber, a próxima a falar. Mas o presidente Dias Toffoli declarou suspensa a sessão de hoje, que será retomada amanhã, às 14 horas. Haja coração.
Estadão
