Em meio ao risco de uma terceira onda de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Na ação, apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro pede para os decretos serem considerados inconstitucionais “por violação aos princípios democrático, do Estado de Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como por afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
TOQUE DE RECOLHER – Os decretos do Paraná e do Rio Grande do Norte estabeleceram um toque de recolher em determinados horários. Já o decreto de Pernambuco restringe o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais. As três medidas foram tomadas entre os dias 21 e 25.
Para justificar o pedido de suspensão provisória dos decretos, antes da análise do mérito, o governo alega que “é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país”.
Em nota à imprensa, a AGU afirmou que a ação não pretende questionar decisões anteriores do STF que reconheceram autonomia de estados e municípios para tomarem medidas restritivas. O órgão considera, no entanto, que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.
Aleluia, irmão! Temos de dar graças, porque Jair Bolsonaro está evoluindo… Depois de ameaçar dar golpe de estado (de sítio ou de exceção, tanto faz), parece que ele teve um súbito ataque de bom senso e recorreu ao Supremo, ao invés de convocar aquele Exército que ele costuma chamar de seu, igual à canção que Erasmo Carlos fez. Como dizem os fiéis, milagres acontecem, seja ao nível do mar ou no planalto. Oremos.
