(O Globo) – Após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmarem que o Congresso estuda o adiamento das eleições municipais deste ano, uma comissão de parlamentares deve ser formada ainda nesta semana e se encontrará nesta sexta-feira com o ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso tomou posse nesta segunda-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandará a Corte eleitoral. Os senadores decidiram em reunião de líderes, que não deverão votar nenhuma matéria envolvendo as eleições municipais deste ano antes do dia 30 de junho.
MANDATOS – Até lá, os congressistas vão analisar como se desenvolverá a crise do novo coronavírus e manterão conversas com técnicos do TSE para avaliar os cenários. Barroso já afirmou diversas vezes ser contra a prorrogação de mandatos ou a coincidência das eleições municipais com as gerais em 2022.
Integrante da Comissão Diretora do Senado e líder do PDT, afirmou que uma comissão de senadores e deputados irá, acompanhada de Alcolumbre, ao Tribunal para discutir o tema nesta sexta-feira.
“Ficou decidido que essa comissão, que vai junto com o presidente Alcolumbre, sentará com o ministro Barroso e também com uma comissão do TSE para conversar sobre as eleições”, afirmou o senador em vídeo.
ADIAMENTO – Na semana passada, Maia e Alcolumbre já tinham admitido a possibilidade de adiamento da eleição deste ano, que poderia ser marcada entre 15 de novembro e 6 de dezembro deste ano. Para que o dia das eleições seja alterado, é necessário aprovar uma Emenda Constitucional. A previsão das eleições no primeiro domingo de outubro é determinada pela Constituição.
Também na semana passada, Barroso afirmou que o TSE também estuda prorrogar o horário de votação, dividir em turnos de horários ou realizar o pleito em mais de um dia. A desvantagem na última opção, contudo, seria o aumento no custo da eleição.
“Há um problema nisso, que é o custo, porque as eleições envolvem o custo da alimentação de todos os mesários e de um convênio que o TSE tem com as Forças Armadas para a segurança das eleições e das próprias urnas. Eu já pedi para fazer essa conta e nós gastaríamos em torno de R$180 milhões para dividirmos as eleições em dois dias. É muito dinheiro em um momento de crise fiscal e de muitas dificuldades que o país está enfrentando”, disse o ministro.
