O Carnaval passou. Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, começa a primeira semana de fato no Congresso Nacional em 2024. Neste ano, o clima de abertura dos trabalhos é de tensão entre o governo e o Congresso, com foco nas pautas de economia e segurança pública. Leia abaixo cinco temas que devem movimentar o Poder Legislativo na semana de 19 a 23 de fevereiro de 2024:
1. Impasses com o governo
Os trabalhos do Congresso Nacional começam em situação de tensão com o governo federal, pelo motivo de sempre – dinheiro. Parlamentares têm uma série de pendências a resolver com a administração federal, todas com impacto sobre o orçamento e o resultado fiscal da economia em 2024:
- a prorrogação da desoneração da folha, benefício fiscal que abrange 17 setores da economia: foi aprovada pelo Congresso, vetada pelo presidente Lula (PT), teve o veto derrubado pelo Legislativo e, depois, foi revogada por medida provisória. No mesmo texto, o governo também estabeleceu a extinção gradual do Perse, programa de socorro ao setor de eventos, o que também desagradou parlamentares.
- o veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no orçamento de 2024. As emendas são uma forma de deputados e senadores enviarem verbas e apoiarem programas, ações e obras em seus redutos eleitorais. Com as eleições municipais marcadas para o final do ano, a leitura de parte dos congressistas é de que não é possível abrir mão desse valor.
As negociações em torno destas questões devem tomar parte do noticiário da semana. Na próxima terça-feira (20), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso tem reunião marcada para 14h. O deputado Hugo Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, disse ao Congresso em Foco que a comissão pretende discutir o veto às emendas de comissão.
