Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram na manhã desta segunda-feira (10) representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil. A iniciativa pela investigação foi relevada na manhã desta segunda-feira pela coluna Mônica Bergamo, da Folha.
Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site mostram que os dois trocavam informações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
APURAÇÃO – “Ressaltando que aqui não se forma nenhum juízo prévio de valor, cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”, diz Bandeira de Mello na representação.
Os conselheiros dizem que a atuação do CNMP se faz necessária “caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas”.
Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro.
Segundo a reportagem do Intercept Brasil, Moro teria sugerido ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.
OUTRA RECLAMAÇÃO – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) propôs também instaurar reclamação disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol por ter influenciado a eleição para a presidência do Senado, com mensagens nas redes sociais.
O corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, entendeu que o Dallagnol exerceu atividade político-partidária ao usar seu Twitter para desqualificar Renan Calheiros como possível presidente da casa.
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