Política

Deputado classifica Regimento da Câmara como imprestável e sugere mudanças para trazer agilidade às votações

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) criticou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e fez um apelo aos parlamentares para modificar as normas atuais, podendo até mesmo copiar as regras no Senado Federal. Para o tucano, não existe País no mundo que possa ser competitivo, que tenha a obrigação de sair do buraco em que o Brasil se encontra e que consiga tocar a missão com um “regimento imprestável como esse, um regimento que faz de praticamente todos nós, por muito tempo, toda semana, inúteis”.

“Isso não é normal. Isso não está correto. Nós somos obrigados a ficar na posição da inutilidade, porque o requerimento é o mesmo, é a mesma questão com um novo painel e um novo kit obstrução. Os requerimentos se repetem, o kit obstrução é dobrado. Não temos a capacidade mínima de processamento das coisas, porque esse Regimento não serve mais. E isso está óbvio para todo o mundo. Encerra-se a sessão às 20h42 e uma sessão extraordinária já é chamada para as 20h43, e está todo o mundo aqui. Levanta-se ‘sob a proteção de Deus…’, abre-se a sessão e: leitura da ata, leitura da ata. Isso ocorre toda semana”, destacou o deputado durante pronunciamento na tribuna da Casa.

Diante dessa realidade, o paraibano apelou por mudanças no Regimento. “Então, numa esperança que não consegue se conter, e eu falava nisso já há algum tempo, eu faço o apelo para que todos que conseguem enxergar isso, o que é muito fácil, que tenhamos capacidade de mobilização, de fazer pressão política e exigências. O presidente Rodrigo Maia conduz os trabalhos muito bem, o Colégio de Líderes é um espaço institucional importante. Mas há de haver algum espaço nesta Casa em que a posição individual de cada um tenha peso, tenha força e nós possamos fazer o básico — e aí coloco a proposta que todos conhecem —, que é copiar o Regimento do Senado Federal”, sugeriu.

Para o deputado Pedro, a inércia da Câmara perante as votações importantes para o Brasil é um desrespeito porque gera custos. “No Senado, e é isso que mais mexe comigo, existe a capacidade de mobilização, e cada um pode ser responsável por isso. O que acontece aqui é um desrespeito com o Brasil, porque isso tem um custo de. Quando não votamos um projeto não gera só custo financeiro para a Casa, não é uma questão apenas financeira, mas também custo político de um país travado que não consegue debater as matérias num tempo próprio”, observou.

De acordo com Pedro, essa realidade vivenciada na Câmara é difícil de entender. “Eu fico realmente mexido com isso, porque, se colocarmos um cidadão brasileiro para acompanhar uma sessão inteira — e isso também é consequência desse Regimento estúpido, a palavra é essa, eu não vou medir palavra aqui —, quando ela terminar, ele não vai entender o que é isso, ele não vai entender como pode ser assim ainda hoje. Um Regimento que foi feito para dois partidos? Pelo amor de Deus! Tem lógica isso?”, questionou.

No Senado – Segundo Pedro, no Senado existe espaço para a Minoria, tem espaço para obstrução. “Nós não estamos querendo acabar com a democracia, não! Só não queremos deixar o País entregue a esse nível e sem capacidade de mudança, porque parece que o que vale é fazer política, o que vale é reforçar a narrativa política. E, para muitos, quanto pior melhor”, disse.

Assessoria