O Fórum de Governadores, em Brasília, reunindo cerca de 23 governadores, em especial do Nordeste, e dois vices eleitos com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli já surtiu efeito: eles apresentaram proposta ampliada para a segurança pública no País.
A reunião tem o intuito de discutir segurança pública, sistema prisional e controle de fronteiras foi o último encontro com futuro Governo.
FRONTEIRAS
Na pauta de controle de fronteiras, entre as principais petições, estão as seguintes propostas:
• Criação de um sistema integrado de proteção
• Predominância de presença física das Forças Armadas na faixa de fronteira
• Foco em serviços de inteligência, com a interloculação entre as Forças Armadas e as Polícias
• Auxílio de embarcações, aeronaves e do primeiro satélite brasileiro, o SGCD (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas)
No documento foi apresentado todo o perímetro de segurança que será alcançado com a proposta e como funcionará a segurança integrada nas fronteiras de forma aérea e terrestre. Foram detalhados também como funcionará o sistema nacional de gestão de riscos.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Relativo as estratégias de enfrentamento dos riscos e sistema penitenciário, foram classificados, em três categorias, as estratégias de enfrentamento. São elas:
ALTO
•Encarceramento de segurança máxima;
•Profissionais especializados e valorizados;
•Armamentos, equipamentos, tecnologias e padrão arquitetônico específicos;
•Protocolos específicos padronizados nacionalmente.
MÉDIO
•Escola internato;
•Profissionais especializados e valorizados;
•Armamentos, equipamentos, tecnologias e padrão arquitetônico específicos;
•Protocolos específicos padronizados nacionalmente.
BAIXO
•Escola internato;
•Profissionais especializados e valorizados;
•Armamentos, equipamentos, tecnologias e padrão arquitetônico específicos;
•Protocolos específicos padronizados nacionalmente;
•Aplicação de penas alternativas adversas encarceramento.
Também foi apresentado pelos governadores um plano de prevenção a criminalidade, que conta com rede de tratamento para dependentes, esportes e assistência básica as famílias como rede de sustentação. Esse sistema contará com a ajuda da iniciativa privada e de ONG’s.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na Segurança Pública, foi apresentado proposta de um sistema único. Ele contará com informações compartilhadas entre todos os Estados, metas por resultado e repartição e aplicação de recursos (FNSP), sendo 1/3 feito pela União e outros 2/3 com responsabilidade dos Estados.
Para o Nordeste, foi apresentado o Plano de Criação e Implantação do Centro Integrado de Inteligência de segurança Pública Regional. O sistema contará com:
• Integração com as Agências de inteligência de Segurança Pública | AISP
• Informações compartilhadas
• Qualificação e otimização de produção de conhecimento
• Qualificação e Capacitação dos agentes
• Ações táticas e operacionais integradas
Como modelo, foi apresentado o Centro de Metodologia de Produção de Conhecimento – CMPC, no Piauí, que foi inaugurado na última sexta-feira (7).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, além do governador da Paraíba, João Azevêdo estão presentes no encontro.
Com Wscom
