“O ministro focou muito na questão da cessão onerosa dos recurso advindos da exploração do petróleo, mas condicionou isso à reforma”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também afirmou que este auxílio dependerá da questão previdenciária. “Previdência e cessão onerosa vão caminhar juntos. A cada passo na Previdência, um passo na cessão onerosa”, disse.
Segundo os governadores, o que pode ser acelerado antes da votação da reforma são medidas para descontingenciar fundos federais, como o penitenciário e o da educação, que têm sido represados no caixa da União. “São pontos que não afetam o caixa do Tesouro. Acho que isso é um caminho que pode ser implementado independentemente da reforma”, afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
“Plano Mansueto”
O governo anunciou aos governadores que deve ser formalizado, em breve, um plano de recuperação fiscal para os estados. Guedes disse aos governadores que a iniciativa (apelidada de “Plano Mansueto”, em alusão ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) em 30 dias, mas a expectativa é que um projeto com esse teor chegue à Câmara já na semana que vem. A ideia do governo é que o plano seja uma alternativa a estados que não puderem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
