ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país.
Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos na Corte. A posse está marcada para as 19h, na sede do TSE, em Brasília.
Cabe ao presidente do TSE não só administrar a logística da distribuição das urnas eletrônicas, captação segura e apuração correta dos votos, mas também pautar as decisões da Corte que detalham como as regras da disputa serão interpretadas, de modo a dar equilíbrio entre os candidatos.
Fux comandará o TSE durante toda a pré-campanha deste ano, período em que os candidatos a presidente da República deverão começar a se apresentar de forma mais regular ao eleitor.
O mandato do ministro no TSE terminará em 15 de agosto – nessa data, ele encerra seu período de quatro anos na corte –, quando assume o comando a ministra Rosa Weber, que será vice de Fux até lá (no TSE, a presidência é rotativa entre ministros do STF).
Para o primeiro objetivo, buscará parcerias com Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s, que organizam as eleições nos estados) para realização de caravanas pelo interior do país.
A ideia é levar juízes, promotores, advogados e servidores para médios e pequenos municípios para alertar a população contra a compra de votos, o financiamento ilegal de campanhas (com dinheiro não declarado ou de empresas), além de reforçar o cadastro biométrico.
Para conter a disseminação das “fake news”, Fux deverá reforçar com representantes da Polícia Federal e Ministério Público um grupo já criado por Gilmar Mendes para estudar formas legais de retirar conteúdo do ar e identificar os responsáveis. O foco também será a parceria com redes sociais para rastrear doações ilegais pela internet.
Uma das grandes preocupações entre especialistas nas eleições deste ano é a fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos – no ano passado, o Congresso aprovou a criação de um fundo eleitoral específico para bancar as campanhas.
Além do fundo partidário – verba pública de R$ 888,7 milhões para as legendas funcionarem – os partidos contarão com mais R$ 1,716 bilhão para bancar as campanhas – esse dinheiro, no entanto, só poderá ser gasto a partir de 16 de agosto, com a liberação da propaganda eleitoral.
G1
