O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (9) que as “peculiaridades” da carreira de militar fundamentam a “necessidade de um regime diferenciado” de previdência para a categoria. Azevedo e Silva discursou na cerimônia de troca de comando da Marinha nesta manhã em Brasília.
Na cerimônia desta quarta, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior assumiu a Marinha no lugar do também almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira.
PROTEÇÃO SOCIAL – O ministro destacou o papel de Leal Ferreira nas discussões sobre a inclusão de militares na reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer. Segundo ele, os militares têm “sistema de proteção social” e não um regime previdenciário.
“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam da demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das forças armadas e seus dependentes”, afirmou o ministro.
COMANDANTE APOIA – Após a cerimônia, o novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse concordar com a posição do ministério da Defesa sobre um regime diferenciado para militares.
“A posição da Marinha é a posição do ministério da Defesa. Não temos previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra previdência do ponto de vista técnico”, disse Ilques.
O comandante ressaltou as especificidades da carreira como justificativa “para a diferenciação”, como a prontidão e higidez física.
INCLUIR OU NÃO? – Durante o governo Temer chegou a ser avaliada a inclusão dos militares na reforma da Previdência ou o posterior envio de um projeto específico sobre o tema ao Congresso Nacional. Uma das possibilidade era estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria de militares. Atualmente, a categoria pode se aposentar depois de 30 anos de serviço.
O governo de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre os militares na reforma previdenciária em análise. E o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou no ano passado que a reforma de Bolsonaro teria mudanças em relação aos militares.
COM CUIDADO – Sobre uma eventual fixação e uma idade mínima para os militares, o comandante da Marinha “pediu cuidado” na análise do assunto.
“Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é adequado, razoável, exequível”, afirmou.
No discurso após assumir o comando, o almirante Ilques afirmou que o Brasil esteve ao lado dos EUA em “três guerras mundiais”. Questionado sobre qual seria a terceira guerra (a Primeira Guerra mundial durou de 1914 a 1918 e a Segunda Guerra de 1939 a 1945), ele explicou se referia a “Guerra Fria”.
G1 – TI