Por 4 votos a 1 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um de seus dois pedidos de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça (25). No entanto, a Corte ainda pode liberar o petista para esperar o julgamento do segundo HC em liberdade.
Logo que a sessão começou, Gilmar propôs que, caso o tribunal não julgasse os dois habeas corpus, Lula pudesse aguardar em liberdade pelo julgamento seguinte — que, no caso, acontecerá no mínimo em 6 de agosto, uma vez que a partir desta quarta o STF entra em recesso.
Por 3 votos a 2, no entanto, o pedido de Gilmar Mendes foi rejeitado e Lula seguirá preso.
“Como temos a ordem de trabalho organizada, o que quero propor ao tribunal é de fato conceder, autorizarmos uma medida, para que o paciente [Lula] aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa”, afirmou Mendes no início da sessão.
Antes mesmo da votação começar, a expectativa da defesa era de que apenas o segundo pedido de HC fosse votado (veja os pedidos feitos abaixo).
Isso porque os advogados do ex-presidente afirmavam que a tendência é que o habeas corpus referente ao ex-juiz Sergio Moro só seja julgado após o desfecho da série de reportagens do site ‘The Intercept Brasil’.
OS HABEAS CORPUS PEDIDOS PELA DEFESA DE LULA
- No primeiro, os advogados do ex-presidente questionam a atuação do relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer
- No segundo, é apontada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, durante o processo que condenou Lula
O que a defesa de Lula questiona?
O primeiro habeas corpus apresentado é questiona o fato de Fischer ter tomadoi sua decisão no STJ sozinho. Os advogados do petista afirmam que a decisão não poderia ser individual e sim submetida aos integrantes da Quinta Turma do STJ. Em abril, em decisão unânime, a Quinta Turma votou por manter a condenação, mas reduzindo sua duração de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
No segundo habeas corpus, que não foi votado pelo STF nesta terça, a defesa do ex-presidente questiona a o ex-juiz Sergio Moro. Esse pedido vem desde dezembro passado, quando Moro aceitou se tornar ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). A imparcialidade do atual ministro é questionada pela cúpula de defesa do petista.
Os votos dos ministros
A sessão do STF acabou votando apenas o HC referente ao julgamento de Fischer, deixando o caso que envolve Moro para depois, como esperado pela defesa de Lula antes do julgamento.
“Fiquei perplexo que, num caso dessa envergadura, um ministro [Felix Fischer] tenha monocraticamente negado provimento a um recurso especial. No processo mais rumoroso do país um ministro do STJ subtrai a discussão de seus pares. Isso é inacreditável, inconcebível”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski que votou a favor do HC no caso Fischer.
Veja como votaram os ministros sobre o primeiro HC:
Carmen Lúcia – votou contra
Gilmar Mendes – votou contra
Edson Fachin – votou contra
Ricardo Lewandowski – votou a favor
