Por iniciativa da senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento e líder da Bancada Feminina no Senado, será lançado na nesta quarta-feira, 13, o programa ‘Antes que Aconteça’, proposta inédita que tem o objetivo de fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher, com aplicação de milhões em recursos unicamente para o desenvolvimento de ações efetivas nos estados e municípios.
O ‘Antes que aconteça’ é uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Ademais, possui suporte na Agenda Mulheres, inserida no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O programa prevê a estruturação de políticas de acolhimento de mulheres vítimas de violência, cursos de capacitação e defesa pessoal, prevenção, empreendedorismo feminino, sistemas de tecnologia, monitoramento eletrônico, sala lilás nas delegacias, grupos reflexivos e de apoio, dentre outras ações. A aplicabilidade está prevista para iniciar-se em 2024.
Mulheres apoiando mulheres
A iniciativa será apresentada durante a sessão da CMO, às 14h30. Idealizada por Daniella, o programa ‘Antes que aconteça’ tem o apoio de outras mulheres que, juntas com a senadora, desenvolveram a ideia. São elas: a deputada Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a jurista Luciana Lossio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a juíza Renata Gil, indicada para o Conselho Nacional de Justiça; e a advogada Camila Mariz, segunda-dama da Paraíba. Serviço
Apresentação do programa Antes que aconteça.
Data: 13/12/23 – 14h30
Local:
Comissão Mista de Orçamento, Anexo II, Plenário 02, Câmara dos Deputados, Brasília.
