Horas depois de o presidente Michel Temer afirmar que foi “iluminado por Deus” para dar fim à greve dos caminhoneiros, em encontro com pastores evangélicos, parte de sua equipe ministerial explicou, ontem, os termos do subsídio de R$ 9,5 bilhões à comercialização do diesel e a renúncia fiscal de R$ 4 bilhões que permitirão o tão prometido desconto de R$ 0,46 no litro do combustível por dois meses. Entre as manobras para cobrir as perdas da Petrobras e outras empresas de importação e distribuição do derivado, Temer cancelou verbas destinadas a 82 órgãos de governo, orçadas em R$ 1,2 bilhão. O dinheiro iria, ainda esse ano, para programas de Educação, Saúde, preservação do meio ambiente e políticas voltadas para mulheres. Agora, servirá à solução encontrada para satisfazer as demandas dos motoristas e preservar a política de preços internacionalizados da Petrobras.
O pacote de medidas, que já vem sendo apelidado de “Bolsa Caminhoneiro”, será viabilizado por cortes de programas sociais, fim de incentivos fiscais aos exportadores (Reintegra) e às indústrias químicas (Reiq), e um aumento da tributação das fabricantes de refrigerante. O governo pretende tirar daí os R$ 9,5 bilhões que vão cobrir o preço do litro do diesel nas refinarias em R$ 0,30. Já a zeragem da Cide e a redução do PIS/ Cofins, impostos ligados ao diesel, cuja a renúncia está orçada em R$ 4 bilhões, devem viabilizar a redução dos R$ 0,16 restantes.
Conforme previsto na Medida Provisória 839, a reserva para capitalização de empresas estatais federais perdeu R$ 1,6 bilhão e a reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encolheu R$ 979 milhões. Entre os cortes sociais, o maior impacto foi na Saúde. O governo cancelou R$ 146,6 milhões para as políticas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro seria usado para o incremento dos programas Mais Médicos, Farmácia Popular, Rede Cegonha, que atende mães e recém-nascidos, e na reestruturação de Hospitais Universitários Federais. Outro grupo de atenção, os indígenas, teve perda de R$ 15 milhões.
A Educação teve corte de R$ 55,1 milhões, a serem destinados para bolsas em universidades públicas. Somadas, Saúde e Educação perderam R$ 201,7 milhões em seus projetos. O Programa de Reforma Agrária perderá R$ 30,7 milhões e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação terá menos R$ 21,7 milhões até o final do ano. Na pasta de Desenvolvimento Social foram podados mais de R$ 13 milhões, e o Ministério das Cidades perdeu R$ 7,7 milhões em programas habitacionais.
