Mais uma derrota
Os vereadores de Campina Grande sofreram mais uma derrota. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu novamente o Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, impetrado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda do município que suspendeu o reajuste de 26% e o pagamento do 13º salário para os vereadores campinenses.
O cerne da questão
Segundo o desembargador Saulo Benevides, “não se está questionando o procedimento legislativo que levou à aprovação dessa lei nem seu conteúdo em si, mas apenas o fato de provocar gastos que extrapolam a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Três vezes
Esta foi a 3ª vitória da ação popular contra a proposta de aumento de salário dos vereadores, movida pelo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (SINTAB) o ex-vereador Napoleão Maracajá.
Sem reajuste
A lei nº 6.513, de 15 de dezembro de 2016, criou o décimo terceiro salário e fixava os salários dos vereadores em R$ 15.193, e para R$ 22.700, no caso do (a) presidente da Casa. Com a decisão do TJPB, os vereadores continuam como mesmo salário que receberam em janeiro de 2013.
Líder oposição
O líder da bancada de oposição na CMCG, vereador Galego do Leite (PTN), Usou a Tribuna da Câmara e fez duro discurso contra a bancada governista. O edil tido sempre como muito tranquilo, acusou os governistas de não “honrar as calças que vestem”.
Líder governista
Na réplica, o líder da bancada governista, vereador João Dantas (PSD), disse que o seu opositor mentiu, e foi mais além: Ele (Galego do Leite), “foi sofismático e pobreza de expressão. As pessoas quando usam uma tribuna dessa para querer sofismar e ironizar ele tem que ter conhecimento suficiente para poder aplicar o veneno de uma letal”.
‘desafortunado de cultura’
O poeta popular João Dantas, entende que seu colega não tem “elan suficiente para criar um clima de rejeição às pessoas”. Não tem habilidade no uso das palavras para confrontá-lo na tribuna.
A discórdia
O que motivou o acaloramento na convivência no legislativo campinense foi o projeto das subvenções aprovado na última quarta-feira (27) e a oposição alega que a base aliada do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) aproveitou a ausência dos opositores para realizar a votação.
Diz mas não faz
Noutro embate, o vereador Sargento Neto (PRTB) alfinetou o vereador Olímpio Oliveira (PMDB). “Algumas pessoas acham que ainda hoje o discurso demagogo serve de alguma coisa. Alguns que pregam determinados assunto e não fazem nada. Tem um aqui que nem uma calopsita cria, mas é defensor de animais”. O pemedebista não quis polemizar.
Causa nobre
O deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) está convidando a todos para participar no próximo domingo, 08 de outubro da corrida do bem em João Pessoa. O evento é uma ação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer em parceria com o Hospital Napoleão Laureano.
Não Pagou
Tenho sido procurado por pessoas contratadas pela empresa que terceirizou os serviços da Secretaria de Educação do estado da Paraíba. As pessoas reclamam de atraso no pagamento dos salários, que já somam mais de 40 dias.
Efeito retroativo
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (4), em uma votação apertada – 6 votos a 5 – a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010, para barrar a candidatura daqueles que tiverem sido condenados antes dela por órgãos colegiados do Judiciário.
Alcance
O entendimento que prevaleceu é que os critérios de elegibilidade do candidato têm de ser verificados no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei está inelegível por oito anos.
Ameaçados
A decisão do Supremo Tribunal Federal pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais.
Com a pólvora alheia
A Câmara Federal aprovou a criação do projeto de lei 8703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, um caixa com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais que pode chegar a R$ 1,7 bilhão. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado.
Romero Rodrigues se empolga com novos números de pesquisa interna. PSDB realinha o discurso.