Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos mandatos dos sete deputados cuja vitória eleitoral foi...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de...
(Correio Brasiliense) – O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados para juízes...
(G1-RN) A Polícia Federal deflagrou uma operação contra um suposto grupo criminoso que teria fraudado o Auxílio Emergencial e recebido quase R$ 15 mil...
(G1) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades em sessão solene nesta segunda-feira (1º). A abertura do ano judiciário deve contar com a...
(Correio Braziliense) – O presidente Jair Bolsonaro sentiu a pressão, por parte de apoiadores, pela escolha do ministro Kássio Nunes Marques para ocupar...
(Folha) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a ação que investigava advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro –entre...
(Correio Braziliense) – O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta segunda-feira (31/8), a denúncia apresentada pela força...
O ministro Luiz Fux foi eleito, com dez votos, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25/6). O mandato tem dois anos de duração e se...
Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do...