O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, informou ao blog que no próximo dia 27 vai liberar para julgamento a ação que discute restrição ao foro...
CategoriaJudiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (7) se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cortes de segunda instância da Justiça...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a intervenção federal no Rio de Janeiro com uso das Forças Armadas, na área da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá nesta quinta-feira (1º), às 19h, o primeiro semestre forense da Corte em 2018. Esta será a última sessão de...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou, no início da noite dessa terça-feira (30), um habeas corpus a Luiz Inácio...
O ano de 2018 será marcado pela maior eleição geral já realizada no país, da qual participarão mais de 146 milhões de eleitores brasileiros. Além da preparação...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da...
Enquanto militantes e integrantes do PT se mobilizam em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça busca maneiras de evitar que o julgamento...
Responsável pelo plantão do Judiciário durante o recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das...