O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu: de agora em diante, o deputado federal ou senador que cometer um crime fora do mandato de parlamentar será...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN)...
O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira (5). Moro determinou que Lula se apresente até...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, em um pronunciamento, que o país vive “tempos de...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (28) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) cumpra prisão domiciliar. Ele...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que membros da sua família estão sendo ameaçados. As declarações foram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, que a corte pode analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, mais uma vez, protagonizaram um pesado bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...