Dados que mostram quanto custaram os tribunais de justiça no Brasil em 2018, nos levam a fazer uma pergunta: o custa diretamente proporcional a eficiência...
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Diálogos atribuídos a procuradores da Operação Lava Jatoem Curitiba, obtidos pelo The Intercept Brasil e publicados nesta terça-feira pelo jornal El País...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou a favor do pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para que o Supremo...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma medida provisória (MP 886) do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que visa transferir...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 1º, a suspensão imediata de todos os procedimentos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de liberdade de quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro. A decisão é desta...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou o relator e votou na tarde desta terça-feira (14) para derrubar a prisão preventiva...
Potencialmente decisivos para o futuro do ex-presidente Lula fora da cadeia, os processos contra o petista que tramitam na Justiça Federal do DF ainda estão...
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) se entregou para ser preso nesta quinta-feira (9), por volta das 15h. Temer ficará preso em uma sede da Polícia...