Nunca pensei que um dia viria a usar este espaço para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois sempre sempre fui um crítico severo de sua política e de suas atitudes. Sinceramente, não entendi a advertência a ele feita pela juíza Gabriela Hardt, durante o interrogatório a que foi submetido, na última quarta-feira.
A certa altura, a magistrada declarou: “Senhor ex-presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar de novo, eu sou a juíza do caso.”
UMA PERGUNTA – Não vi na indagação do ex-presidente, quanto à propriedade do sítio, nenhuma falta de respeito em relação à magistrada. Lula só perguntou se ele era o proprietário do referido imóvel. Nada mais. Apenas uma pergunta corriqueira, para saber qual a acusação que lhe era imputada no processo, objeto daquela audiência.
O ex-presidente não tem formação jurídica e por conseguinte não está obrigado a conhecer as filigranas dos ritos processuais. Repito, fez apenas uma pergunta,despida de qualquer arrogância ou ironia.
O interrogatório feito pelo juiz, como aliás foi muito bem lembrado pelos advogados do ex-presidente, é a ocasião propícia para que o réu possa exercer plenamente sua autodefesa e esclarecer as dúvidas, que por acaso tenha sobre as acusações a ele imputadas.
INTIMIDAÇÃO? – Também quanto à afirmação de Lula de que poderia pedir ao PT que todos os filiados abrissem processo contra o Ministério Público, isto não constitui, de maneira alguma, uma intimidação, conforme disse a juíza. Todo jurisdicionado tem o direito de abrir processo contra quem quer que seja, e se estes forem Infundados, deve arcar com os riscos inerentes à sua iniciativa
Da mesma maneira que Lula foi advertido pela magistrada, também os procuradores que participavam da audiência igualmente deveriam ter sofrido advertência, quando tentaram, em momento indevido, manter um debate paralelo querendo assumir para si um papel que cabe unicamente à juíza, que segundo às regras previstas na Legislação Processual, preside as audiências.
À VONTADE – Como afirmei acima, estou totalmente à vontade para falar sobre os processos que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva responde perante a Justiça e, com relação a este referente ao sítio de Atibaia, sou de opinião que existem robustas provas que o imóvel é realmente de sua propriedade, mas isso não impede que aqui se afirme que ele teve cerceado o seu direito de defesa e foi tratado como uma rispidez totalmente desnecessária, sem que desse quaisquer razões para isso.
A Justiça deve ser feita e é sempre bem-vida. O massacre e a humilhação, jamais!
José Carlos Werneck
