O Supremo Tribunal Federal (STF) muda de comando nesta quinta-feira, após dois anos sob a gestão da ministra Cármen Lúcia. Em solenidade prevista para 17h, o...
CategoriaJudiciário
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido...
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira 28 o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, classificou de “Estado do compadrio” o País que muda sua jurisprudência de acordo com o réu...
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e...
Rosa Weber tem uma visão rigorosa da Lei da Ficha Limpa. A ministra, que vai comandar o TSE no rumoroso processo de registro da candidatura de Lula, já deu...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (8/8) que casos de improbidade administrativa não devem ser prescritos, ou seja, não há um...
A situação eleitoral do ex-presidente Lula é “um caso de inelegibilidade aritmética”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou urgência em um novo habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...