É competência exclusiva do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, examinar, individualmente, o recurso que a procuradora-geral da...
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O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) deve votar no próximo dia 18 uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O órgão já começou a fazer...
A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em...
Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo)...
O Blog “O Antagonista” informou que, em evento do site Poder 360, realizado na noite de segunda-feira,26 de novembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal...
Após dois dias de julgamento, a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem, pela manutenção do decreto de indulto natalino assinado, em...
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) pela manutenção do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que...
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o...